O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza, na manhã desta quarta-feira (28/10), uma operação contra investigados por corrupção e fraudes em contratos com uma empresa de limpeza pública em prefeituras do Sul de Minas. Estão sendo cumpridos 24 mandados nas cidades de Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, Gonçalves e Varginha.
Entres os mandados cumpridos estão 20 de busca e apreensão e três de afastamento cautelar de funções públicas em municípios do Sul de Minas.
Ainda na ação ocorrida em Pouso Alegre, foi expedido um mandado de prisão preventiva em desfavor de um dos sócios da empresa THV Limpeza e Conservação, Thiago Nazário Rezende, mas este não foi encontrado e já é considerado foragido pela justiça.
A operação recebeu o nome de ‘Força Oculta’ e foi conduzida com a participação da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, da 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sul de Minas e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Pouso Alegre. A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Civil de Minas Gerais.
As medidas fazem parte de investigação que apura a atuação de uma organização criminosa envolvida em crimes de corrupção, fraudes em licitações e irregularidades em contratos públicos relacionados a serviços de limpeza urbana em municípios de Minas Gerais e de São Paulo.
Segundo as apurações, iniciadas em 2023 a partir de investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, um grupo empresarial do setor de limpeza urbana teria oferecido vantagens indevidas a agentes públicos municipais para obter benefícios em contratações de serviços de coleta de resíduos sólidos, transporte e destinação final de resíduos em aterros sanitários, além da locação de caminhões.
As investigações também apontam indícios de superfaturamento dos contratos firmados após as contratações. Somente em relação aos contratos analisados no município de São Gonçalo do Sapucaí, o prejuízo estimado aos cofres públicos entre dezembro de 2021 e abril de 2026 é de aproximadamente R$ 4 milhões.
Celulares, computadores e documentos foram apreendidos
Durante a operação, os investigadores recolheram telefones celulares, pendrives, notebooks e diversos documentos. O material será submetido à análise do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsável pela extração e pelo exame dos dados.
Segundo o coordenador regional do Patrimônio Público do MPMG, Eduardo de Paula Machado, os equipamentos e documentos apreendidos poderão contribuir para esclarecer como funcionava o suposto esquema e identificar a participação de cada investigado.
O que dizem as prefeituras
Em posicionamento sobre a operação, a Prefeitura de Pouso Alegre informou que forneceu todos os documentos e as informações solicitados pelos investigadores. A administração municipal também declarou que cumpriu integralmente as determinações judiciais, incluindo o afastamento dos servidores.
A Prefeitura de São Gonçalo do Sapucaí informou que a empresa THV foi contratada durante a gestão municipal de 2021 a 2024. Segundo a administração, o encerramento do contrato estava previsto para dezembro deste ano, mas será antecipado.
A prefeitura afirmou ainda que uma nova licitação já foi realizada e que outra empresa assumirá os serviços de limpeza urbana nos próximos dias.
Investigação continua
Os fatos ainda estão sob investigação, e a responsabilidade individual dos envolvidos deverá ser apurada pelas autoridades competentes. As suspeitas não representam, por si só, uma condenação.
