O Tribunal do Júri de Pouso Alegre (MG) condenou, na última quarta-feira, 15, dois homens pelo espancamento que resultou na morte de Luiz Fernando Souza de Morais, de 42 anos, que vivia em situação de rua em crime ocorreu na madrugada de 5 de abril de 2025, no bairro São Geraldo.
Jederson Donizete Rodrigues Camargo foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado – cometido por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já Roger Rafael Pereira de Farias recebeu pena de oito anos de reclusão após o corpo de jurados desclassificar a acusação de homicídio para o crime de lesão corporal seguida de morte.
A sentença também fixou em R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga aos herdeiros da vítima, dividida igualmente entre os dois condenados.
O espancamento foi registrado por câmeras de monitoramento da prefeitura. As imagens mostram a vítima ser derrubada com chutes pelas costas na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios. Morais foi agredido com socos, chutes e pisões na cabeça enquanto já estava caído e já sem reação.
Ele foi encontrado desacordado pela Polícia Militar e teve o óbito constatado no local pelo Samu, que contatou que a vítima teve traumatismo craniano e na coluna vertebral.
Em depoimento, os acusados confessaram as agressões e alegaram que agiram em represália a um suposto furto cometido por Morais dias antes.
Durante o julgamento, a defesa de Camargo tentou afastar a qualificadora de meio cruel, pedido que foi rejeitado pelo conselho de sentença. A defesa de Farias, por sua vez, obteve êxito ao argumentar que a conduta de seu cliente limitou-se a agressões em regiões não vitais e que os golpes fatais foram desferidos exclusivamente pelo outro corréu. Ambos os réus ainda podem recorrer de suas condenações.
