O ex-prefeito de Caldas (MG) Ulisses Suaid Porto Guimarães Borges (MDB) e outras oito pessoas foram condenados pela Justiça Federal sob a acusação de estruturarem um esquema de desvio de recursos públicos e direcionamento de licitação no transporte escolar do município.
A sentença, assinada em 14 de maio de 2026, invalida a legitimidade do Pregão Presencial nº 32/2013. Segundo o magistrado do caso, a concorrência pública foi manipulada para beneficiar a empresa Futura Veículos e Tratores Eireli, funcionando como uma engrenagem formal para encobrir um ajuste prévio entre agentes políticos e particulares.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o prejuízo ao erário se estendeu para além do papel. Sem estrutura operacional para cumprir o contrato, a empresa vencedora recorreu à informalidade. Depoimentos colhidos no processo apontam que motoristas eram arregimentados sem vínculo trabalhista e frotas de terceiros eram utilizadas de forma precária. Testemunhas descreveram a empresa como uma firma “laranja” e relataram o uso indevido dos veículos para fins privados.
O fluxo financeiro
A quebra dos sigilos bancários detalhou a dinâmica dos repasses. Entre os anos de 2013 e 2015, a frota recebeu R$ 741 mil dos cofres municipais. Os valores, contudo, eram imediatamente sacados na boca do caixa ou pulverizados em contas de pessoas físicas sem relação com o serviço.
A investigação identificou transferências fracionadas — estratégia típica para burlar mecanismos de controle financeiro — que alcançaram o núcleo familiar do então prefeito. Ulisses Borges teria recebido R$ 30 mil em vantagens indevidas, enquanto seu irmão, Elias Guimarães Borges Filho, foi destinatário de R$ 28 mil. Na avaliação do juízo, os autos comprovam uma atuação coordenada e deliberada para o enriquecimento ilícito.
As sanções
A condenação por improbidade administrativa impôs duras restrições aos envolvidos, que perderam o direito de contratar com o poder público.
Ex-prefeito: teve os direitos políticos suspensos por 8 anos, foi multado em R$ 100 mil e terá de ressarcir R$ 35 mil recebidos irregularmente, além de pagar uma indenização de R$ 75 mil.
Núcleo familiar e terceiros: Elias Borges também perdeu os direitos políticos por 8 anos. Os demais corréus receberam penalidades proporcionais à participação, com multas que chegam a R$ 60 mil.
O grupo foi condenado ainda ao pagamento conjunto de R$ 300 mil sob o título de indenização punitiva.
Outro lado
A defesa de Ulisses e Elias Guimarães Borges contestou veementemente a sentença e afirmou que ambos são “absolutamente inocentes”. Os advogados ressaltaram o histórico de retidão dos clientes e informaram que já preparam o recurso ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), onde esperam reverter a condenação de primeira instância.
