A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, reforça o convite aos agentes culturais do município para participarem da Eleição da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção (CMAS) da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC) 2026. O processo é regido pelo Edital de Chamamento Público nº 05/2025, publicado em dezembro de 2025.
A eleição da CMAS acontecerá nos dias 29 e 30 de janeiro e é destinada exclusivamente a representantes da sociedade civil do setor cultural. Para participar da Assembleia, seja como candidato ou como votante, é obrigatório realizar o cadastro prévio por meio do Formulário de Inscrição Online, disponível até 18 de janeiro, no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScVioUcLVlVF1j7gtt03Ka7HQ0eHlx4WWg-k3IF5nLbRSQxRQ/viewform
Podem se inscrever pessoas físicas que atuem em áreas culturais especificadas no edital há, no mínimo, dois anos. Não é necessário possuir MEI ou vínculo com associações, sindicatos ou entidades similares. Visando garantir ampla participação, o Departamento de Projetos Culturais disponibilizará computadores para inscrição, mediante agendamento prévio, para interessados que não tenham acesso a dispositivos eletrônicos.
A CMAS é um órgão colegiado fundamental para a política cultural do município, responsável por avaliar e selecionar os projetos que serão contemplados pela LMIC 2026, entre outras atribuições. A comissão é composta por 12 membros, sendo seis representantes da Administração Municipal e seis representantes da sociedade civil, além dos respectivos suplentes, com mandato de um ano.
A Secretaria Municipal de Cultura destaca que a participação dos agentes culturais neste processo fortalece a representatividade, a transparência e a diversidade na seleção dos projetos culturais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e a valorização da cultura em Pouso Alegre.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis na seção Editais do site oficial da Prefeitura: https://pousoalegre.mg.gov.br/concursos_view/2305
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