Na quarta-feira (26), a Prefeitura de Pouso Alegre promoveu a Roda de Conversa sobre o programa “Imposto que Transforma”, no Teatro Municipal. O evento teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância da destinação do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA) e da Pessoa Idosa (FID), destacando os impactos positivos dessas doações na garantia de direitos e na melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.
No ano de 2024, o FIA apoiou 11 (onze) projetos que foram executados com repasse de recursos deduzidos através do IR FIA.
Desde 2021, estima-se que mais de 30 projetos voltados para crianças e adolescentes foram executados com recursos do FIA, possibilitando que as Organizações da Sociedade Civil recebessem apoio para a compra de materiais, reformas de espaços, contratação de profissionais que desenvolvessem atividades para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade do município de Pouso Alegre/MG.
De acordo com os dados levantados pelo Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Políticas Sociais até março de 2024, o FIA auxiliou no atendimento direto a cerca de 1.076 (mil e setenta e seis) crianças e adolescentes e de forma indireto mais de 2.000 (duas mil) pessoas.
Aproximadamente R$2,7 milhões foram repassados às Organizações da Sociedade Civil para a realização desses projetos. Os recursos foram utilizados para compra de materiais, reformas de espaços e contratação de profissionais que desenvolveram atividades voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
De acordo com os dados levantados pelo Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Políticas Sociais no ano de 2023/2024, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa auxiliou no atendimento direto a cerca de 350 (trezentas e cinquenta) pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e de forma indireta seus familiares.
Em 2024, o FID apoiou 3 projetos, beneficiando diretamente cerca de 350 idosos em situação de vulnerabilidade, além de seus familiares. Os recursos foram destinados à compra de materiais, reformas estruturais e contratação de profissionais para atividades voltadas ao bem-estar dos idosos.
A programação do evento incluiu momentos informativos e culturais, começando às 8h30, seguido por uma apresentação cultural dos projetos apoiados pelo FIA e FID, com participação do Educandário Nossa Sra. Lourdes e “Asilo” Recanto Madre Guell. Às 9h30, Willian Dimas, Assistente Social, realizou a prestação de contas dos projetos executados em 2024, e das 10h às 12h apresentação o processo de destinação do Imposto de Renda aos Fundos Municipais e cadastro das entidades para recebimento da destinação de mercadorias apreendidas, ministrada pelos : Sérgio Antônio da Silva – Agente da Receita Federal em Itajubá e Representante de Cidadania Fiscal da DRF Varginha; Samuel Hosokawa – chefe da Sapol (Secretaria de Apoio Logístico) da Delegacia da Receita Federal em Varginha; Reginaldo Mengali – Semap (Serviço de Material e Patrimônio) de Poços de Caldas; Jucemara da Silva Wandratsch Ramos – Agente da Receita Federal em Pouso Alegre.
“Com o apoio da nossa população podemos transformar a vida de muitas crianças e idosos em nossa cidade. Cada centavo destinado a esses fundos é um passo a mais para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa. O trabalho realizado pelas instituições sociais é essencial, e nossa missão é continuar fortalecendo essas parcerias para um futuro mais justo e igualitário”, ressalta o Prefeito Coronel Dimas.
“O ‘Imposto que Transforma’ é uma ferramenta poderosa para promover mudanças reais na vida de nossas crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade. Cada doação se traduz em oportunidades e melhorias concretas para nossa comunidade.” Destacou a Secretária de Políticas Sociais, Marcela Nascimento.
Por que destinar recursos para os Fundos Municipais?
Apoiar projetos/programas voltados para a proteção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade do município de Pouso Alegre/MG.
Possibilitar a melhoria da qualidade de vida de centenas de crianças, adolescentes e pessoas idosas e suas famílias; Contribuir com um projeto ou programa que objetiva proteger crianças, adolescentes e pessoas idosas; Destinar recursos para os fundos que serão revertidos para o município e Apoiar o desenvolvimento de crianças, adolescentes e pessoas idosas.
A Prefeitura reforça o convite aos contribuintes para que destinem parte do Imposto de Renda aos Fundos Municipais. Essa ação não gera custo adicional ao contribuinte e é revertida diretamente em benefícios para a população local.
