A valorização dos profissionais da educação é uma prioridade da Administração Municipal de Pouso Alegre, e isso se reflete no reajuste salarial concedido aos professores da rede municipal. Na noite desta terça-feira (20), a pedido da Prefeitura, a Câmara Municipal aprovou, em caráter de urgência, o aumento de 5% nos salários dos docentes.
A medida, retroativa a 1° de janeiro, respeita a data base da categoria e utiliza como índice de correção a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ao longo de 2023, medida pelo IBGE.
Com a divulgação do INPC/IBGE de dezembro de 2023 em 0,55%, o índice acumulado do INPC/BGE no ano fechou em 3,71%. Entretanto, a Administração Municipal, reconhecendo o trabalho dedicado dos Profissionais do Magistério Público Municipal em benefício dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, propôs um reajuste salarial de 5%.
O Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério determinado pela legislação atual é de R$25,44 por hora trabalhada, com uma carga horária de 40 horas semanais. Contudo, com o reajuste de 5% proposto pela Prefeitura, os Profissionais do Magistério Municipal de Pouso Alegre/MG passarão a receber o valor de R$ 29,21 por hora trabalhada, considerando uma carga horária de 24 horas semanais, estipulada pela Lei 4.122/2003 – Estatuto do Magistério Público Municipal de Pouso Alegre/MG.
A Prefeitura está buscando outras medidas que melhorem a qualidade de trabalho dos profissionais, como a revitalização das escolas.
