A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e do Departamento de Regularização Fundiária, deu mais um passo importante para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias da Comunidade São Judas Tadeu. Nesta segunda-feira (8), o Prefeito Coronel Dimas assinou a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) da comunidade, documento que encerra a etapa administrativa do processo e permite o encaminhamento da regularização ao Cartório de Registro de Imóveis.
A medida beneficia diretamente cerca de mil moradores da comunidade, que aguardavam há mais de 13 anos pela conclusão do processo. Nesta fase, serão entregues 71 títulos de propriedade a famílias que já atenderam aos requisitos legais, cadastrais e documentais exigidos para o registro.
“Hoje é um dia muito feliz para a administração municipal. Estamos assinando a Certidão de Regularização Fundiária da Comunidade São Judas Tadeu. Há mais de 13 anos estamos nessa luta para regularizar a situação dos imóveis daquela região. São mais de mil pessoas beneficiadas por esse trabalho, fruto de um grande esforço da equipe de Regularização Fundiária, da Secretaria de Planejamento Urbano e da própria comunidade”, destacou o Prefeito Coronel Dimas, durante a assinatura do documento.
O presidente da Associação de Moradores da Comunidade São Judas Tadeu, Amaro, também comemorou o avanço. “É uma satisfação muito grande receber esse documento depois de tantos anos de luta. Estamos aguardando essa regularização há mais de 13 anos e hoje vemos esse sonho se tornar realidade. Em nome da comunidade, agradeço a todos que se empenharam para que esse momento acontecesse”, afirmou.
Com a assinatura da certidão, a documentação será encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis, responsável pelo registro do parcelamento e pela abertura das matrículas individualizadas dos imóveis. Após a conclusão dos trâmites cartorários, os títulos serão entregues oficialmente aos moradores.
Os ocupantes que ainda possuem pendências documentais ou cadastrais deverão procurar o Departamento Municipal de Regularização Fundiária (Rua Coronel Alfredo Custódio de Paula, 605 – Medicina, ou pelo telefone (35) 3112-3801) para regularizar sua situação e participar das próximas etapas de titulação.
