Ação como esta representa grave risco à saúde pública e pode render até cinco anos de reclusão para quem for pego
Dois suspeitos de integrarem um esquema de contrabando de medicamentos e estelionato foram presos durante uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Militar na manhã desta quinta-feira, 19 de fevereiro, em Pouso Alegre (MG). Com a dupla, os agentes apreenderam canetas emagrecedoras e medicações para fertilização in vitro, todas sem autorização regular para comercialização no país.
De acordo com as investigações, os criminosos falsificavam a assinatura e o carimbo de um médico que atua no estado de São Paulo para elaborar prescrições fraudulentas. O artifício era usado como justificativa para importar os produtos, que eram revendidos de forma ilegal na região.
Segundo a Receita Federal, a comercialização desses fármacos é rigorosamente controlada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Medicamentos sem registro no Brasil só podem ser importados em caráter excepcional, para uso estritamente pessoal, mediante prescrição médica válida e cumprimento de exigências específicas. “A venda desses produtos, como vinha sendo feita, configura crime de contrabando e representa grave risco à saúde pública”, destacou o órgão em nota.
As canetas emagrecedoras, que ganharam popularidade nos últimos anos como alternativa para rápida perda de peso, são alvo constante de fiscalização por conterem substâncias controladas. Quando importadas ilegalmente, não passam por qualquer controle de qualidade, armazenamento adequado ou procedência, o que pode expor os usuários a efeitos colaterais graves e contaminações.
Já as medicações para fertilização in vitro, também apreendidas, exigem cuidados redobrados por envolverem hormônios e manipulação sensível. A procedência duvidosa coloca em risco pacientes que já enfrentam tratamentos delicados e de alto custo.
Os presos foram encaminhados à Superintendência da Polícia Federal e vão responder pelos crimes de contrabando e estelionato. A pena para essas infrações pode variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
A ação conjunta entre os órgãos federais e estaduais visa coibir a entrada e a comercialização de produtos irregulares que ameaçam a segurança da população. As investigações continuam para identificar se há outros envolvidos no esquema criminoso.
Recentemente uma loja de vestuário foi interditada pela Vigilância Sanitária de Pouso Alegre, vendendo Mounjaro trazido do Paraguai, sem certificação da Anvisa
