Aprovação do Projeto dá protagonismo aos vereadores Renato Gavião (PSDB) e Israel Russo (União) que tomaram frente das negociações do legislativo com o executivo para viabilizar a votação na terça-feira,20
Bastou o presidente da Câmara, o vereador Edson Donizeti (Republicanos) se ausentar, em viagem a Brasília, para que o presidente em exercício, o delegado Renato Gavião (PSDB) surpreender e de forma articulada com outros vereadores, colocar em votação na noite de terça-feira, 20, o projeto de lei que recria a Guarda Municipal em Pouso Alegre (MG).
A proposta foi aprovada por unanimidade e em única votação após requerimento do líder do governo, Dionísio Pereira (Republicanos).
A proposta havia sido protocolada pessoalmente pelo prefeito Cel. Dimas (Republicanos) em 27 de março, mas, desde então, apesar de inúmeras cobranças da base de apoio ao prefeito, o presidente da Casa não chegou a colocar a proposta em pauta. A negativa se deu em meio a um profundo desgaste na relação do vereador Edson com a administração Dimas e sua base de apoio na Câmara.
A partir da aprovação do projeto de lei, Pouso Alegre voltará a ter uma Guarda Municipal, desta vez armada, seis anos após sua extinção, ocorrida em fevereiro de 2019, durante a gestão Simões.
O retorno da corporação em um novo formato é uma das principais apostas do segundo mandato do prefeito Cel. Dimas, que tem na segurança pública um de seus principais desafios, especialmente na percepção popular.
O projeto de lei que recria a Guarda Municipal não constava na pauta de votações. A expectativa era que ele talvez fosse à pauta na próxima semana. Mas Renato Gavião decidiu incluí-lo. Na sequência, o líder do governo na Casa, Dionísio Pereira, apresentou um requerimento de urgência para que a proposta fosse aprovada em única votação.
A manobra pegou de surpresa o presidente da Casa, Edson Donizeti. Por outro lado, sua aprovação na noite da terça deu protagonismo aos vereadores delegado Renato Gavião e Israel Russo (União), os principais entusiastas da proposta do Executivo e que têm a segurança pública entre as principais pautas de seus mandatos.
Quando finalmente voltaram, os vereadores aprovaram sete das 10 emedas apresentadas, rejeitaram duas – ambas de autoria de Fred Coutinho, e uma delas, de autoria do vereador Israel Russo, foi retirada pelo próprio.
Gavião e Russo, que tomaram frente das negociações do legislativo com o executivo em torno do projeto, foram os vereadores com mais emendas aprovadas, seguidos da vereadora Lívia Macedo.
Entre as emendas aprovadas estão a ampliação de 30 para 35 anos a idade máxima para ingresso na Guarda; a ampliação do escopo de atuação da corporação; a exigência de experiência em segurança pública para indicados aos cargos de comandante e subcomandante – nos quatro anos iniciais da nova Guarda, já que após esse período, os escolhidos virão da própria corporação; e a garantia de capacitação e atendimento psicológico contínuos aos agentes.
Após a aprovação do projeto de lei na Câmara, ele segue para sanção do prefeito Cel. Dimas. A partir daí, a Prefeitura já pode abrir concurso para compor os quadros da Guarda. A previsão é que neste primeiro certame sejam ofertadas 50 vagas.
A nova Guarda Municipal será armada e terá efetivo de 150 pessoas de forma escalonada até o ano de 2027. De acordo com o prefeito, a expectativa é que a corporação comece a atuar até o fim do ano.
A aprovação do Projeto de Lei que cria a nova Guarda Municipal no município é mais uma prova de que quando Legislativo e Executivo, sentam-se à mesa para debater assuntos de interesse da população, aparando arestas e convergindo para o bem da população, as coisas caminham com mais tranquilidade.
