O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou os valores para os gastos de campanha para quem for concorrer aos cargos de prefeito e vereador nas eleições deste ano. Entre as cinco maiores cidades do Sul de Minas, Pouso Alegre e Passos são os municípios com os maiores tetos.

Em Pouso Alegre, o candidato a prefeito poderá gastar até R$ 1,1 milhão. Para o candidato a vereador, o valor pode ser de pouco mais de R$ 65 mil. Já em Passos, conforme os números do TSE, o gasto máximo para o candidato a prefeito pode chegar a pouco mais de R$ 1 milhão. Já para o candidato a vereador, o valor é de R$ 60 mil.

Em Lavras, o candidato a prefeito poderá gastar no máximo R$ 690 mil. Já para o candidato a vereador, o valor máximo é de R$ 34 mil. Em Poços de Caldas, o gasto para o candidato a prefeito é de pouco mais de R$ 574 mil. Já para vereador, é de cerca de R$ 37 mil.

Entre as cinco maiores cidades, o menor teto será para os candidatos de Varginha, que poderão gastar no máximo R$ 551 mil. O valor para o candidato a vereador é de pouco mais de R$ 49,5 mil.

Gastos nas campanhas

Segundo o TSE, para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

A cidade de Pouso Alegre viveu mais um capítulo triste na última semana quando, em um ato de traição, o então pré-candidato a Prefeito Rafael Simões articulou e conseguiu momentaneamente dissolver o Diretório Municipal do PSDB na cidade. O Partido tinha, até aquele momento, a presidência da ex-primeira Dama e atual Vereadora Partido Lilian Siqueira e conta nos seus quadros com lideranças históricas de Pouso Alegre, como Jair Siqueira, que foi prefeito da cidade por três oportunidades. A ação orquestrada por Rafael Simões visa evitar enfrentar a convenção com o outro pré-candidato do partido, o ex-deputado estadual Chico Rafael.

O Jornal Folha de Pouso Alegre já apresentou, nas edições anteriores, as diversas ações que estavam sendo articuladas por Rafael Simões para tentar dissolver o Diretório Municipal, visando assim evitar a convenção municipal do partido, um ato de democracia da legenda, momento onde os membros da agremiação partidária definem seus candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores e coligações. Imperou nesse caso o tempo dos coronéis, o famoso caciquismo politico e, em um ato antidemocrático e jogando toda a história do PSDB de Pouso Alegre no lixo, a legenda municipal está dissolvida, assumindo o Partido uma comissão interventora. Qual o motivo dessa intervenção? Evitar a democracia e o processo legal das convenções!

Esse gesto representa um golpe baixo, além de ser uma atitude suja, arbitrária, antidemocrática e vergonhosa. A destituição de qualquer comissão executiva ou provisória, que não se curva aos desejos escusos de quem não quer ouvir a razão, em plena época de convenções, escancara o desespero de quem quer buscar o poder a qualquer preço. Demonstra claramente o projeto de poder de apenas um grupo, e não de um projeto para a cidade, como querem passar em suas entrevistas e aparições públicas em redes sociais.

Tão logo este jornal teve notícia da atitude do diretório estadual do partido, nossa reportagem entrou em contato com Francisco Rafael para saber se este estaria abandonando a luta. Visivelmente indignado, Francisco Rafael nos falou, então, um pouco sobre os caminhos que deverão ser tomados a seguir:

“Como membro do partido e pré-candidato, confesso-me traído, não pela preferência em favor do outro, mas pela violência da atuação da Executiva Estadual contra o Diretório Municipal, a quem compete legalmente a indicação dos candidatos que irão disputar as eleições deste ano. Violência esta com o beneplácito e aval dos líderes maiores do partido, conforme fartamente veiculado em redes sociais. Mas não me deixo abater. Acredito no Poder Judiciário que, como vem acontecendo em nosso país, também irá corrigir esta infeliz decisão da Executiva Estadual. Mantenho-me na luta pelas minhas ideias e convicções de que agindo assim, estarei trabalhando para buscarmos a verdadeira social democracia em nosso País”, disse Chico Rafael.

A Vereadora Lilian Siqueira fez um desabafo firme no uso da liderança do partido na última terça-feira, 12 de julho, mas por trás da firmeza e coerência das palavras eram perceptíveis a tristeza e a decepção de uma honrada Senhora, que muito já fez por nossa cidade junto ao seu esposo Jair Siqueira. A tristeza e decepção foram reafirmadas por Lilian Siqueira em uma gravação em que a mesma aparece ladeada de Chico Rafael e seu esposo Jair Siqueira.

Lilian Siqueira deixou claro em suas palavras que tanto ela como Jair Siqueira foram jogados de lado, desrespeitados e humilhados por uma ação truculenta e sem escrúpulos na busca pelo poder. Jair Siqueira, que ocupava o cargo de Presidente de Honra do PSDB em Pouso Alegre, é um dos políticos mais respeitados no Sul de Minas e no Estado de Minas Gerais.

É imperativa, notória e contundente essa reflexão! Um candidato que passa por cima de lideranças históricas de nossa cidade, que não respeita o processo democrático dentro do seu próprio partido, terá condições de governar com diálogo e com a abertura que um chefe de um poder executivo precisa ter para receber e atender as demandas do povo?

Pense nisso…

Decisão arbitrária da Executiva estadual cria abismo entre simpatizantes de candidaturas locais e decisão sobre representante do partido nas próximas eleições deverá ser decidida pela justiça

Acompanhado da presidente licenciada do PSDB, a vereadora Lílian Siqueira, o ex-deputado e pré-candidato Chico Rafael reuniu a imprensa local para falar sobre os caminhos que deverão ser seguidos daqui para frente, visto que manobras de opo­sitores junto à executiva estadual do partido conseguiram nesta segunda-feira, 11, a destituição do diretório municipal do partido.

Em entrevista coletiva Chico Rafael fez questão de salientar alguns pontos que para ele precisam ser esclarecidos para que a população saiba o que realmente está acontecendo no cenário político local.

“Acho importante dona Lílian, ser sincero com a população, falar a verdade. Eu quero dizer que em 2006 quando eu deixei o meu mandato de deputado estadual, eu disse para mim mesmo que nunca mais voltaria para a vida pública. Eu estava saindo do meu mandato com uma tristeza e posso dizer com uma relativa frustração, diante de tudo que nós vivemos dentro do processo político…

Pouco tempo depois que eu deixei o mandato de deputado eu fui chamado pelo então vice-governador Antônio Anastasia. Ele então no ano de 2010 ou final de 2009, me chamou no palácio e me disse então: Chico estou te intimando para que você retorne para a vida pública e nos ajude a construir a nossa campanha em Pouso Alegre e no sul de Minas. Que você nos ajude a recompor, as lideranças maiores, principalmente do PSDB, porque o Aécio será candidato ao senado e eu irei assumir  o governo do estado e como governador eu posso disputar a reeleição.

Resisti num primeiro momento, mas  é difícil negar que a política tem um peso muito forte na veia daqueles que gostam e querem participar. Comecei então a construir junto com o professor Anastasia o projeto de reeleição dele como governador, que já era governador e Aécio se afastou para disputar o senado e começamos a trabalhar. Naquele momento Anastasia com 3% das intenções de voto no estado. O adversário com quase 70%. Fomos então trabalhando, fomos galgando os espaços e para nossa felicidade, juntamente com as lideranças do PSDB e não posso deixar de destacar aqui a atuação decisiva do nosso líder maior Jair Siqueira, junto com a verea­dora Lílian Siqueira, hoje presidente licenciada do PSDB e outras tantas lideranças aqui de Pouso Alegre, de outros partidos que não custa nada citar. Maria Virgília, Alexandre Magno, o ex-prefeito Enéas Chiarini. Então, foi um trabalho de construção em torno do no­me do Anas­tasia e nós conseguimos construir estas pontes, liderados pelo prefeito Jair Siqueira para que a gente conseguisse levar Anastasia a ter aqui em Pouso Alegre o seu terceiro maior colégio eleitoral, dentre 853 municípios. Pouso Alegre deu a Anas­tasia, na eleição de 2010, 69,9% dos votos. Ele ganhou em Belo Horizonte, Itabirito e Pouso Alegre.

Então conseguimos fazer um trabalho bacana e foi um trabalho que deu resultado, unindo as forças todas que acabei de mencionar e me desculpe aquelas que não me vem na memória, mas muita gente esteve unida conosco nesse processo”, disse Chico Rafael.

A ascenção de Simões à presidência da FUVS como projeto político

“Vieram as eleições de 2012 e eu não me sentia preparado para disputar aquela eleição, não queria disputar. Mas passada a eleição de 2012, eu comecei a trabalhar a possibilidade de disputar 2016. Comecei então a pensar como é que nós poderíamos construir um processo para disputar a eleição de 2016. Entendia eu naquele momento que nós precisávamos ocupar alguns espaços políticos. E o espaço político que nós tínhamos naquele momento, era a presidência da Fundação do Vale do Sapucaí, que é mante­nedora da Faculdade de Medicina, do Hospital Samuel Libânio  e da Univás.  Mas eu pensei naquele momento que se ocupasse a presidência da fundação, nós poderíamos criar um espaço político para se projetar. O homem público precisa estar presente, ele precisa demonstrar o seu trabalho. Foi então que eu procurei Rafael Simões, por entender  que ele era um homem afeto ao mundo acadêmico, diretor de faculdade, conhecedor destas coisas todas e o convidei então para assumir a fundação, uma vez que nós tínhamos um canal de conversa, um canal de diálogo muito bom com o governador Anas­tasia e ele sempre nos recebeu muito bem. Fato é que levamos o nome de Simões até ele e o governador Anastasia não pestanejou em nenhum momento. Aceitou a indicação e veio então a ascenção dele para presidente da fundação”, declarou Chico.

A primeira rasteira

Nós tínhamos um compromisso e ele sabia muito bem. Nosso compromisso era, Você vai assumir a fundação e nós vamos trabalhar para construir a eleição de 2016 com o nome de Chico Rafael. Tive o compromisso dele na frente da minha esposa e de outras pessoas, lá na minha casa, que tive a oportunidade de re­cebê-lo por três vezes para sentar com a minha família.

“Chico, eu não tenho interesse na prefeitura. Eu quero ser amigo do rei”, estas foram as palavras dele sentado comigo e com minha família, dentro da minha casa.

Muito bem, vamos tocar o projeto pra frente, eu vou fazer meu trabalho e você faz o seu trabalho como presidente da fundação. A coisa começou a andar, dentro de algum tempo que se passou, eu senti que as coisas não estavam caminhando dentro daquilo que eu imaginava. Começo de 2015 eu o procurei e questionei: E o nosso acordo. Como é que vai ficar? 2016 está chegando e eu estou vendo as coisas acontecerem e o candidato não está tendo nenhum tipo de espaço. Foi quando recebi dele a informação de que ele não tinha mais nenhum interesse de manter o acordo que ele tinha feito comigo lá em 2013, de nos apoiar em 2016. Ele manifestou o interesse de ser candidato a prefeito também e estava trabalhando para ser o candidato em 2016. Naturalmente que eu relutei um pouco nessa conversa, inclusive propus a ele. Rafael, venha compor conosco. Venha ser vice na nossa chapa. Você está no PTB e eu no PSDB. Vamos construir juntos, somos homens jovens, podemos formar um grande bloco político, de construção da nossa cidade. Somos homens bem intencionados, somos preparados. Estamos com nossas vidas financeiras construídas, com nossas famílias criadas. Vamos nos dedicar a vida pública e vamos construir juntos. Ao que ele respondeu que não poderia compor comigo porque nós dois somos “Mandões e bicudos” e eu retruquei e disse a ele que bicudo eu sou também, mas que não sou mandão. E que mandão era ele. A conversa ficou nisso e tivemos um entrevero que foi desagradável. Mas no final da conversa ficou estabelecido então que ele seria candidato a prefeito pelo PTB que era o partido dele e eu (o Chico) pelo PSDB.

A segunda rasteira

Começo de 2015, quando foi chegando mais ou menos o mês de maio, eu fui acometido de uma doença muito, muito ruim e fiquei muito ruim. Estafei, sempre fui um homem muito agitado, agressivo na vida e cheguei ao ponto dessa agressividade voltar-se contra mim mesmo. Fiquei um bom tempo fora de combatem me recuperando com a força de Deus e da minha família e de meus amigos e consegui superar. Naquele momento exato, que eu não estava bem, liderado pelo deputado federal de Santa Rita, que todos sabem muito bem quem é, Simões então busca a filiação no PSDB. Naquele momento era tido então pelo deputado de Santa Rita, pelo presidente Domingos Sávio (recém em­possado como presidente) sem conhecer a realidade política do interior, comprou também essa ideia e os dois foram vender essa ideia para Antonio Anas­tasia e Aécio Neves, de que, o homem da eleição de Pouso Alegre seria o então presidente da FUVS, Rafael Simões e naquele momento selava-se um acordo de que ele seria o único candidato do PSDB.

Racha na legenda fica evidente e caciques entram no jogo

Após Chico Rafael anunciar sua pré-candidatura, o clima esquentou e dividiu opiniões. Simpatizantes da pré-candidatura de Rafael Simões passaram a usar as redes sociais para atacar qualquer um que fosse simpatizante da candidatura de Chico Rafael, mas esqueceram que os partidos têm instâncias, tem órgãos de decisão. Hoje no nosso país, já não se impera mais o co­rone­lismo, o caciquismo político dos tempos do império ou do início do século, onde os coronéis que diziam que queriam o Zé e não o Mané, que queria o Tião e não outra pessoa qualquer. Que mandava de cima para baixo. A legislação brasileira evoluiu, a legislação eleitoral evoluiu, e ela fixou as devidas instâncias de avaliação. A nível nacional, decide quem vai ser presidente. A nível estadual, decide quem vai ser o candidato a governador, os candidatos a deputado e a nível municipal, decide quem vai ser os candidatos a vereadores e o candidato a prefeito. Estas são as instâncias dos partidos políticos.

Para Chico Rafael, no momento em que anunciaram de Simões seria o “Candidato Nato” do partido, cometeram um deslize. Porque entre ter  preferência e impor a sua preferência goela abaixo, sem respeitar as regras, sem respeitar os princípios constitucionais que nosso país conquistou. Isso é abuso, é atrocidade, isso é per­turbador do ponto de vista da normalidade democrática do nosso país.

O Caciquismo político: Simões manobra para intervenção no diretório municipal

Nas últimas semanas, mem­bros simpatizantes da outra pré-candidatura, proto­colaram junto a executiva estadual, pedido a intervenção no nosso diretório e segunda-feira passada a executiva estadual reuniu-se em Belo Horizonte. Eu fiquei sabendo por ouvi dizer dessa reunião, estive lá, fui participar e no mínimo esperar que eles me abrissem a palavra para que eu pudesse me defender, não o pré-candidato, mas o filiado do partido, que vem ajudando a construir o partido e que fizemos bom trabalho nas campanhas do PSDB em Pouso Alegre e sequer foi convidado para participar da reunião. Bateram com a porta na cara do Chico.  Eu não posso entrar, não posso falar, mas o outro pré-candidato (o da preferência deles) pode até tirar foto para postar nas redes sociais. E lá dentro decidiram que iriam intervir no Diretório Municipal de Pouso Alegre.

Só que essa decisão atropela tudo. Atropela todas as normas que conforme eu falei, estabelecem estas hierarquias. A legislação eleitoral, a lei orgânica dos partidos políticos (lei 9.504 de 96 – a lei 9096 de 95 – a lei 64 de 90 – o artigo 17 paragrafo primeiro da Constituição Federal) todo esse conjunto de normas é que estabelecem como é que o processo eleitoral vai acontecer. A lei quis, a lei garante o direito dos filiados participarem da vida política do partido. De que forma: Elegendo seu diretório. Qual a competência do diretório? Eleger a sua executiva e nas eleições municipais escolher quem serão os candidatos a vereadores e quem será o candidato a prefeito e eventuais coligações.

Não poderia lá atrás, os líderes maiores do partido, fincarem ou compromissarem ou entregarem a legenda para um determinado candidato, sabendo que no partido possui 1263 filiados e qualquer um desses 1263 filiados tem o direito de até cinco dias antes da convenção, apresentar o seu nome como pré-candidato do partido.

Este é o espírito da lei. Está é a conquista que nós conseguimos a duras penas ao longo destes 200 anos de independência e de república. Estamos conseguindo grandes avanços e não podemos aceitar isso neste momento e jogar por terra essas conquistas do nosso povo.

E de que forma nós faremos: Nós já estamos com nossos advogados trabalhando neste processo. Vamos a juízo. Vamos provocar o poder judiciário. Vamos demonstrar aos juízes e ao judiciário, essa atrocidade, essa arrogância e essa violência contra o dire­tório e contra a legislação que protege esta situação. Deveremos estar até no mais tardar no final de semana, pro­tocolando nosso pedido. Acre­ditamos na concessão de uma medida liminar e independente disso, nossa convenção continua marcada para o dia 24/07, vamos realiza-la e vamos levar nosso nome para registro, acreditando que o poder judiciário não irá comungar, não irá avalizar, um ato de força, de terrorismo político, conforme perpetrado pela executiva estadual.

Segundo Chico Rafael, a intenção da executiva estadual ficou evidenciada na entrevista do presidente estadual da legenda, concedida à jornalista Miriam Moraes, logo após a decisão do diretório estadual, onde Domingos Sávio fala com todas as letras de que a decisão tinha como objetivo única e exclusivamente garantir a candidatura de Rafael Simões e de não deixar o diretório municipal escolher o candidato.

“Não há embasamento jurídico para esta intervenção truculenta no Diretório Municipal. Nosso diretório está com as contas em dia, obedece todas as normas do estatuto do partido. Sempre tivemos um desempenho muito satisfató­rio desde a eleição de Aze­redo em 98 (ele foi vencedor em Pouso Alegre), estivemos com Aécio em 2002, 2006, 2010 e 2014, sempre com grande desempenho político dentro de Pouso Alegre. E é isso que nós vamos demonstrar em juízo, que o diretório municipal do PSDB não transgrediu nenhuma regra estatutária que justifique uma intervenção. O próprio presidente em entrevista alegou que a intervenção se dá principalmente para evitar disputa dentro do partido. Eu nunca vi a existência de um partido político que não tenha disputa. Isso é natural, é democrático. Em resumo, querem garantir a legenda em favor do outro candidato.

Domingos Sávio é réu confesso e certamente o judiciário vai acatar nosso pedido de liminar e garantir a nossa convenção. Garantir o nosso registro de candidatura perante o poder judiciário e nos dar a oportunidade de levar aos nossos amigos e ao nosso povo, as nossas ideias, os nossos planos, o que nós pensamos a favor do povo de Pouso Alegre. E acredito que estou maduro para vencer este segundo desafio. Porque para mim, o maior desafio foi vencer a mim mesmo no ano passado e esta batalha, eu consegui vencer.

Conforme eu já disse aqui e volto a repetir, a jurisprudência, as decisões dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, isso já é matéria sumulada. Não se admite a intervenção em órgão inferior dos partidos políticos em razão de disputa interna. A disputa é democrática. Agora, vir para o partido, com a benção do cacique-mor, dos líderes maiores do partido, dizendo que vão levar na valentona, empurrando goela abaixo de todo mundo. Nós não aceitamos e tampouco o judiciário irá aceitar e volto a dizer, sustentado pelas decisões anteriores.

Me perdoem todos os exageros, acho que isto foi muito mais um desabafo. Por que as pessoas precisam saber a verdade e saber o que está acontecendo”, finalizou Chico Rafael.

Os próximos dias prometem ser quentes para a política local e o desfecho parece estar longe do fim e ao que tudo indica, caminha a passos largos para a judicialização a decisão no ninho tucano.

Com grande interferência de deputado que nem mesmo é do partido, mas que goza de grande prestígio junto a cúpula maior tucana, dificilmente terminará de forma amigável o racha existente dentro da base local do PSDB.

Na última sexta-feira, 1, um evento em Belo Horizonte deu a noção do caminho que pode estar sendo trilhado para que a decisão ocorra em breve e alguns apostam que sairá antes mesmo da convenção partidária, marcada para
ocorrer no dia 24 deste mês, conforme publicação do edital de convocação em jornais locais.

Nossa reportagem teve acesso a documentos de pedido de “Destituição do Diretório Municipal do PSDB” e não pudemos deixar de observar alguns pontos e que dão margens à questionamentos futuros.

Alega o requerente do pedido que há algum tempo o PSDB/Pouso Alegre não consegue desempenho político eleitoral adequado, sofrendo por isso um atrofiamento no município.

Então vejamos: O partido apresentou candidatos a prefeito nas últimas eleições? Os candidatos a deputado estadual, federal, governador, senador e presidente tiveram votação em Pouso Alegre? Qual foi a votação? Assim sendo, onde está o atrofiamento apresentado?

Não há como falar de atrofiamento num partido que possui representante na Câmara de vereadores. Onde o clima está quente por ocasião da apresentação de dois nomes para a disputa municipal, enquanto observamos vários partidos se transformando em legendas de aluguel.

Aceito o pedido de intervenção e assim foi feito pelo presidente estadual da legenda, o deputado Domingos Sávio, os onze membros do diretório deverão votar pela intervenção ou destituição do diretório municipal.

O que muda com isso? Se aprovada a destituição, o caminho para Rafael Simões pode ficar mais fácil,mas por outro lado, as coisas podem complicar para a própria legenda, uma vez que Chico Rafael, através de vídeo postado em rede social declarou que não aceitará pacificamente a interferência no diretório municipal e levará o caso para a justiça, amparado pelo artigo 17 e seus parágrafos da Constituição Federal.

Para Chico Rafael, a hierarquia dos órgãos constituídos e que regem os princípios da disputa eleitoral não podem ser sobrepostos por Instrução Normativa do partido ou pela vontade deste ou daquele membro, a escolha deve ser feita pelos membros do Diretório Municipal e vamos lutar para garantir este direito constitucional.

“Mais uma vez volto a dizer, não há no mundo jurídico eleitoral candidatura NATA, inclusive com jurisprudência do STJ. Qualquer filiado que queira colocar seu nome para apreciação na disputa eleitoral, desde que atenda aos  requisitos, tem esse direito assegurado pela Constituição Federal”, finalizou ele.